Todas as Petições
Troca de empresa de transporte Fazeni em nosso bairro Jaceruba
ABAIXO-ASSINADO Insatisfação com o serviço da Fazenir e solicitação de nova empresa de transporte Aos: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu …
Abaixo-Assinado Oficial pela Emancipação Político-Administrativa da Região Urbana de Cajazeiras
Sobre este Abaixo-Assinado Nossa comunidade de Cajazeiras cresceu e hoje tem mais de 150 mil moradores. Somos do tamanho de …
CARTA ABERTA
CARTA ABERTA DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS AO SENADOR CLEITINHO AZEVEDO, CANDIDATO AO GOVERNO DE MINAS GERAIS Pela …
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COM PROPOSTA DE ATO NORMATIVO - GAACTA/MPU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA-GERAL AS SERVIDORAS E OS SERVIDORES ABAIXO ASSINADOS, integrantes do quadro de pessoal …
Requerimento GAACTA-MPU
Requerimento de instituição da GAACTA-MPU para servidores
Revisão do Critério de Notas do edital Multilinguagens 03/2026 - Nova Friburgo
Nova Friburgo, 15.09.2026 À SECRETARIA DE CULTURA de NOVA FRIBURGO Nós, artistas e trabalhadores da cultura do Município de Nova …
REQUERIMENTO FORMAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REQUERIMENTO FORMAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Abaixo-Assinado fundamentado no Art. 12, IV e Art. 18, § 7º do …
Resgate ao apagamento histórico cultural do Movimento "Passarela do Rock" na Praça Elizabeth paixão, Mesquita RJ
O Município de Mesquita carrega em sua identidade urbana as marcas da "Passarela do Rock", movimento orgânico nascido entre as …
CARTA DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS AO PRESIDENTE LULA
Prezado presidente Lula, Escritores, editores, livreiros, bibliotecários e ativistas em torno do livro e da leitura vêm a público manifestar …
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR: ELEFANTE SANDRO EM SOROCABA!
FICA SANDRO — Pela permanência em Sorocaba com proteção, cuidado e bem-estar Assine esta petição para apoiar a permanência do …
Solicitação urgente de fiscalização, ordenamento de trânsito e sinalização em área escolar
Prezado Senhor Diretor Presidente, Os abaixo-assinados, moradores e proprietários do Edifício Laguna, localizado na Rua Cruzeiro do Forte, nº 152, …
Pelo Registro do Artesanato Paulistano e das Artes de Rua como Patrimônio Imaterial de SP e pelo Fim da Repressão!
PETIÇÃO DIRIGIDA A: Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP); Departamento …
Livia Sant’Anna no STF
LÍVIA SANT’ANNA VAZ NO STF O Brasil precisa avançar na construção de uma Justiça verdadeiramente democrática, plural e representativa de …
Malui / Hard Rock
Sou um cotista que não recebeu a devida atenção e retorno financeiro pela minha participação em projetos que prometiam gerar …
ENGENHEIRO SIM, ANALISTA NÃO! Chega de maquiagem de cargos no RJ!
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI A presente iniciativa popular visa sanar uma grave distorção que penaliza os profissionais da Engenharia …
REQUERIMENTO COLETIVO DOS CONDÔMINOS
Assunto: Solicitação de acesso a documentos, contratos e inclusão de pauta para contratação de assessoria jurídica. Nós, condôminos e proprietários …
PETIÇÃO PÚBLICA POR MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA, MOBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CONDOMÍNIO RIVIERA NEW HOME
À Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG À Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRAN Ao órgão municipal competente ASSUNTO Solicitação …
ABAIXO-ASSINADO POR POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE PASSO FUNDO
Destinatário: Prefeitura Municipal de Passo Fundo e Procuradoria Geral da Mulher de Passo Fundo LEIA NOSSA CARTA NA ÍNTEGRA NO …
MANIFESTO COLETIVO E PROPOSTA DE MEDIAÇÃO JUDICIÁRIA
MANIFESTO COLETIVO E PROPOSTA DE MEDIAÇÃO JUDICIÁRIA Câmara de Reparação Direta e Solução Consensual – Caso GAS Consultoria OBJETO DA …
IMPUGNAÇÃO COLETIVA E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL URGENTE
TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DA OBRA DA FACHADA A revitalização das fachadas do Subcondomínio Atlântica envolve uma contratação próxima a R$ …