Todas as Petições
Projeto de Lei de Iniciativa Popular - Parque Municipal Maciço do Cruzeiro
Criação do Parque Municipal Maciço do Cruzeiro - Preservação, Educação e Lazer O Parque Municipal Maciço do Cruzeiro é um …
MANIFESTO TÉCNICO E ABAIXO-ASSINADO PELA SEGURANÇA JURÍDICA E ESTABILIDADE DAS CARREIRAS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS E EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS DEPUTADAS ESTADUAIS. Nós, …
Desobstrução das vias/ perturbação do sossego/acessibilidade e segurança
Solicitação de fiscalização e retirada de comércio irregular em vias de acesso ao Condomínio COMPLEXO VIVER SALVADOR . Os abaixo-assinados, …
Derrubada da lei da misoginia!
A lei da misoginia é uma lei totalmente anti - constitucional por que as vezes o cara brinca não significa …
Assembleia Geral do Sinditamaraty Para Deliberar Sobre a Situação dos Diplomatas No Sindicato
ATENÇÃO: DE ACORDO COM O ESTATUTO DO SINDICATO, A MERA ASSINATURA DE 20% DOS FILIADOS NÃO SIGNIFICA CONCORDÂNCIA EXPRESSA COM …
Investigação sobre Práticas Contratuais e Comerciais da Petlove Saúde no Mercado Veterinário
Nós, médicos-veterinários, responsáveis técnicos, proprietários de clínicas e hospitais veterinários e profissionais autônomos signatários desta petição, vimos apresentar manifestação coletiva …
Auditoria e Regularização dos Serviços Públicos e Infraestrutura – Balneário São Miguel (Biguaçu/SC)
Nós, moradores, proprietários e cidadãos interessados na preservação e infraestrutura do Balneário São Miguel, liderados por João Batista Gonçalves, manifestamos …
JUSTIÇA POR ORELHA: Chega de impunidade nos crimes contra animais!
JUSTIÇA POR ORELHA: Até quando a crueldade contra animais ficará impune? Orelha não era apenas um cachorro. Ele sentia medo. …
NOTIFICAÇÃO FORMAL POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
À ENEL CEARÁ Assunto: Interrupções recorrentes e demora excessiva no restabelecimento de energia elétrica Prezados, Os moradores abaixo assinados, residentes …
Lei Rua Não é Lar
PROJETO DE LEI Nº ___/2026 Lei “Rua Não é Lar” Institui a Política Nacional de Proteção, Bem-Estar, Controle Populacional e …
Criação de Lei e Comissão Mista de Fiscalização de Acessibilidade nos Serviços Públicos” Descrição / Corpo da Petição: Às autoridades competentes, Solicito a criação de uma lei federal federal
Às autoridades competentes, Nós, abaixo-assinados, solicitamos a criação de uma Lei Federal que institua a Comissão Nacional de Fiscalização e …
Basta de Alagamentos: Moradores do Grama Exigem Plano de Ação e Infraestrutura Já!
Nós, moradores do Bairro Grama, em especial das vias VIA PMG 23, VIA PMG 24 e PMG 25, também conhecidas …
Construção de PARCÃO no Riomar
Pedido de construção de um parção para atender a demanda dos pets na área do Riomar, Golf da Barra e …