Todas as Petições
POR UMA EDUCAÇÃO DIGNA, INCLUSIVA E DE QUALIDADE PARA TODAS AS CRIANÇAS!
A INCLUSÃO DE UMA CRIANÇA NÃO PODE SIGNIFICAR A FALTA DE ATENÇÃO ÀS OUTRAS. E A EDUCAÇÃO DE UMA CRIANÇA …
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nós, associados da Associação dos Proprietários do Residencial Santa Mônica – Área Residencial Unifamiliar, abaixo-assinados, com fundamento no artigo 12 …
ABAIXO ASSINADO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONFORME ARTIGO 1.355 DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 36 DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL
Com base no artigo 1.355 do Código Civil e artigo 36 da Convenção Condominial, 1/4 dos condôminos, em abaixo assinado, …
Petrobras do Solo: Crie-se a TerraBras para Explorar Nossas Terras Raras!
O Brasil está prestes a perder a maior oportunidade econômica de sua história recente. O mundo vive uma corrida tecnológica …
Construção de um Parque Ecológico no Bairro Planalto em Montes Claros
Projeto de iniciativa popular está coletando assinaturas visando a construção de um parque ecológico na região do Planalto, em uma …
Proíbe progressão de regime em crimes dolosos contra policiais e fiscais, e para agente público associado a organização criminosa.
MINUTA DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PROJETO DE LEI Nº ______, DE 2026 (De Iniciativa Popular – art. …
Contra o Desmembramento do CE Dóres
Nós, membros da comunidade escolar do CE Prof. Dóres Janke Stüpp, manifestamos nossa oposição ao desmembramento da instituição e à …
CONVOCAÇÃO COLETIVA: QUEREMOS ASSEMBLEIA PRESENCIAL NO PORTO DE SINES!
CONVOCAÇÃO COLETIVA: QUEREMOS ASSEMBLEIA PRESENCIAL NO PORTO DE SINES! Pelo direito à participação, à transparência e ao debate democrático! À …
Pela redução dos salários, das verbas e dos benefícios dos parlamentares brasileiros.
Ao Congresso Nacional, às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais de todo o país. Nós, cidadãos brasileiros, estamos cansados da …
O BRASIL NÃO ESTÁ À VENDA: plebiscito obrigatório antes de privatizar patrimônio público ou reduzir direitos sociais
**O PATRIMÔNIO É DO POVO. OS DIREITOS SÃO DO POVO. A DECISÃO PRECISA SER DO POVO.** Petrobras, Banco do Brasil, …
Chega de Regalias
O Brasil precisa de responsabilidade e moralidade com o dinheiro público. Enquanto milhões de trabalhadores brasileiros pagam seus impostos e …
Pluralidade de Gênero e Participação Popular na Indicação ao STF
ABAIXO-ASSINADO POR UM SUPREMO RENOVADO: VOZ POPULAR NA ESCOLHA DE MINISTROS E MINISTRAS DO STF Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da …
Fim da Progressão de Regime para Crimes Premeditados e Agentes Públicos ligados ao Crime Organizado
MINUTA DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PROJETO DE LEI Nº ______, DE 2026 (De Iniciativa Popular – art. …
Pela Sanção Integral do PLV nº 12/2026: Valorização dos Servidores das IFES na Amazônia Legal e Faixa de Fronteira
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Os professores e técnicos-administrativos das Universidades e Institutos Federais, suas entidades representativas e a sociedade …
ABAIXO ASSINADO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONFORME ARTIGO 1.355 DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 36 DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL
SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) Pauta Principal: (1) Prestação de contas e esclarecimentos da gestão; (2) Votação …
Manifesto Público contra a PEC 12/2026 (Trabalho por Hora / Precarização da CLT)
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e Senadores da República. MANIFESTO CONTRA A PEC 12/2026: …
Solicitação Nacional de Transparência e Investigação das Eleições Presidenciais de 2026
Pela transparência e integridade das eleições presidenciais de 2026 Nós, cidadãos brasileiros signatários desta petição, exercendo nosso direito constitucional de …
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA OAB
Colegas Advogados, Advogadas e Sociedade Civil, Está em marcha uma mobilização histórica para transformar os rumos da nossa instituição. Convidamos …
institui o Mecanismo de Votação Nacional Unificada, permitindo que eleitores em trânsito no território nacional votem para o cargo de Presidente da República em qualquer seção eleitoral
O projeto "Voto Nacional Sem Fronteiras" visa desenvolver e implementar mecanismos técnicos e administrativos dentro da Justiça Eleitoral brasileira para …
Convocação de Assembléia Geral Extraordinária por iniciativa de condôminos - CONDOMÍNIO GRAND FOREST RESIDENCE SPA & RESORT
Vimos por meio desta, com fundamento nos artigos 9º, alínea 'j', 18º, alínea 'd', ambos da Convenção do Condomínio Grand …