Todas as Petições

Outros

NOTIFICAÇÃO FORMAL POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA

À ENEL CEARÁ Assunto: Interrupções recorrentes e demora excessiva no restabelecimento de energia elétrica Prezados, Os moradores abaixo assinados, residentes …

0 assinaturas Meta: 100
Por Eduardo Domingos de Lima 23/03/2026
Proteção Animal

Lei Rua Não é Lar

PROJETO DE LEI Nº ___/2026 Lei “Rua Não é Lar” Institui a Política Nacional de Proteção, Bem-Estar, Controle Populacional e …

3 assinaturas Meta: 1000000
Por Laíza Bortoloti 19/03/2026
Acessibilidade

Criação de Lei e Comissão Mista de Fiscalização de Acessibilidade nos Serviços Públicos” Descrição / Corpo da Petição: Às autoridades competentes, Solicito a criação de uma lei federal federal

Às autoridades competentes, Nós, abaixo-assinados, solicitamos a criação de uma Lei Federal que institua a Comissão Nacional de Fiscalização e …

0 assinaturas Meta: 1000000
Por José INFANCIA 07/03/2026
Obras e Pavimentação

Basta de Alagamentos: Moradores do Grama Exigem Plano de Ação e Infraestrutura Já!

Nós, moradores do Bairro Grama, em especial das vias VIA PMG 23, VIA PMG 24 e PMG 25, também conhecidas …

0 assinaturas Meta: 100
⏰ Encerrada em 31/05/2026
Por Marcelo Bittencourt 26/02/2026
Obras e Pavimentação

Construção de PARCÃO no Riomar

Pedido de construção de um parção para atender a demanda dos pets na área do Riomar, Golf da Barra e …

0 assinaturas Meta: 100
Por Yan Baranski 26/02/2026