Todas as Petições
ABAIXO-ASSINADO POR POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE PASSO FUNDO
Destinatário: Prefeitura Municipal de Passo Fundo e Procuradoria Geral da Mulher de Passo Fundo LEIA NOSSA CARTA NA ÍNTEGRA NO …
MANIFESTO COLETIVO E PROPOSTA DE MEDIAÇÃO JUDICIÁRIA
MANIFESTO COLETIVO E PROPOSTA DE MEDIAÇÃO JUDICIÁRIA Câmara de Reparação Direta e Solução Consensual – Caso GAS Consultoria OBJETO DA …
IMPUGNAÇÃO COLETIVA E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL URGENTE
TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DA OBRA DA FACHADA A revitalização das fachadas do Subcondomínio Atlântica envolve uma contratação próxima a R$ …
Representação ao Ministério Público -IPTU
📌 RESUMO – REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ 🧭 CONTEXTO GERAL ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ 📍 Tema central: Aumento expressivo do IPTU 2026 …
Exigir ação do Ministério Público contra a Sanepar
Como vereador de Cerro Azul/PR, estou profundamente preocupado com a constante falta de água em nossa cidade. Diariamente, os cidadãos …
Justiça Salarial Já! Pela Equiparação das Carreiras da Lei Complementar nº 369/2014
JUSTIÇA SALARIAL PARA AS CARREIRAS DA ÁREA FINALÍSTICA DA PREFEITURA DE CUIABÁ Pela correção da distorção salarial das carreiras vinculadas …
MANIFESTO E PEDIDO DE CELERIDADE PROCESSUAL EM NOME DA PACIFICAÇÃO ENTRE OS CONDÔMINOS
AO JUÍZO DA SEÇÃO A DA 30ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DO TJ-PEProcesso nº: 0051937-07.2026.8.17.2001 Nós, abaixo-assinados, moradores e representantes …
Solicitação esclarecimentos Conselho Fiscal Associação Boulevard Lagoa
AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BOULEVARD LAGOA Ref. — Solicitação de intervenção fiscalizatória e resposta aos …
Criação imediata de uma Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Barbacena vive uma realidade dolorosa e urgente. A violência contra a mulher não começa no feminicídio — ela nasce no …
Pleito - Oficio Pedido de Asfaltamento
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bofete Sr Carlos do Carmo Prefeitura Municipal de Bofete Nós, moradores do Loteamento Reserva …
Abaixo-Assinado - AGE - Destituição Síndico - Bem Viver Brigadeiro
ABAIXO-ASSINADO PARA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONDOMÍNIO BEM VIVER BRIGADEIRO Os condôminos abaixo-assinados, representando o quórum mínimo de 1/4 …
MANIFESTO COMUNITÁRIO CONTRA A INSTALAÇÃO DO CENTRO POP NO BAIRRO AMAMBAI
AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS) AO MINISTÉRIO PÚBLICO …
MORADOR DO JARDIM CLÁUDIA, VAMOS UNIR FORÇAS PARA TER NOSSO BAIRRO DE VOLTA!
Por que estamos promovendo um abaixo-assinado contra o bar instalado na Av. Japão, nº 286? Desde a instalação do estabelecimento, …
Destituição do Corpo Diretivo - Origem do Sol
Deliberação sobre a destituição do Corpo Diretivo (Síndica, Subsíndica e Conselho Fiscal) com fulcro no Art. 1.349 do Código Civil, …
CARTA ABERTA DOS PROPRIETÁRIOS DO OMODA E5 À OMODA & JAECOO BRASIL
CARTA ABERTA DOS PROPRIETÁRIOS DO OMODA E5 À OMODA & JAECOO BRASIL À equipe da Omoda & Jaecoo Brasil, Nós, …
Requerimento de Estudo Técnico para Extensão da Linha 369 (EMDEC) - Condomínios Artesano, Vista Campinas e Jatibela
A região leste de Campinas, especificamente no eixo de desenvolvimento dos condomínios Artesano Gallería, Vista Campinas e Jatibela, consolidou-se como …
APOIO À EMENDA 280 DA MP 1343 – FIM DO BLOQUEIO INJUSTO DE CAMINHONEIROS PELAS GERENCIADORAS DE RISCO
**ABAIXO-ASSINADO EM APOIO À EMENDA 280 DA MP 1343** Nós, caminhoneiros autônomos, transportadores, empresários do transporte, familiares e cidadãos abaixo …
PELA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO DA GCM CAMARAGIBE
PETIÇÃO PELA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE Nós, cidadãos de Camaragibe, manifestamos nosso apoio à convocação dos …
CARTA-MANIFESTO: CONECTANDO A INOVAÇÃO ÀS VIDAS ALAGOANAS Pelo Fortalecimento do Ecossistema de Saúde Digital em Alagoas
Aos desenvolvedores, programadores, cientistas de dados e mentes criativas da tecnologia. Aos gestores, diretores médicos, administradores de clínicas e líderes …
ABAIXO-ASSINADO PARA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
Eu, Hector Gualtieri e Viviane Gualtieri,do apartamento 32, venho por meio deste solicitar a convocação de assembleia geral extraordinária, ou …