Todas as Petições
Resgate ao apagamento histórico cultural do Movimento "Passarela do Rock" na Praça Elizabeth paixão, Mesquita RJ
O Município de Mesquita carrega em sua identidade urbana as marcas da "Passarela do Rock", movimento orgânico nascido entre as …
CARTA DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS AO PRESIDENTE LULA
Prezado presidente Lula, Escritores, editores, livreiros, bibliotecários e ativistas em torno do livro e da leitura vêm a público manifestar …
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR: ELEFANTE SANDRO EM SOROCABA!
FICA SANDRO — Pela permanência em Sorocaba com proteção, cuidado e bem-estar Assine esta petição para apoiar a permanência do …
Solicitação urgente de fiscalização, ordenamento de trânsito e sinalização em área escolar
Prezado Senhor Diretor Presidente, Os abaixo-assinados, moradores e proprietários do Edifício Laguna, localizado na Rua Cruzeiro do Forte, nº 152, …
Pelo Registro do Artesanato Paulistano e das Artes de Rua como Patrimônio Imaterial de SP e pelo Fim da Repressão!
PETIÇÃO DIRIGIDA A: Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP); Departamento …
Livia Sant’Anna no STF
LÍVIA SANT’ANNA VAZ NO STF O Brasil precisa avançar na construção de uma Justiça verdadeiramente democrática, plural e representativa de …
Malui / Hard Rock
Sou um cotista que não recebeu a devida atenção e retorno financeiro pela minha participação em projetos que prometiam gerar …
ENGENHEIRO SIM, ANALISTA NÃO! Chega de maquiagem de cargos no RJ!
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI A presente iniciativa popular visa sanar uma grave distorção que penaliza os profissionais da Engenharia …
REQUERIMENTO COLETIVO DOS CONDÔMINOS
Assunto: Solicitação de acesso a documentos, contratos e inclusão de pauta para contratação de assessoria jurídica. Nós, condôminos e proprietários …
PETIÇÃO PÚBLICA POR MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA, MOBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CONDOMÍNIO RIVIERA NEW HOME
À Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG À Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRAN Ao órgão municipal competente ASSUNTO Solicitação …
ABAIXO-ASSINADO POR POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE PASSO FUNDO
Destinatário: Prefeitura Municipal de Passo Fundo e Procuradoria Geral da Mulher de Passo Fundo LEIA NOSSA CARTA NA ÍNTEGRA NO …
MANIFESTO COLETIVO E PROPOSTA DE MEDIAÇÃO JUDICIÁRIA
MANIFESTO COLETIVO E PROPOSTA DE MEDIAÇÃO JUDICIÁRIA Câmara de Reparação Direta e Solução Consensual – Caso GAS Consultoria OBJETO DA …
IMPUGNAÇÃO COLETIVA E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL URGENTE
TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DA OBRA DA FACHADA A revitalização das fachadas do Subcondomínio Atlântica envolve uma contratação próxima a R$ …
Representação ao Ministério Público -IPTU
📌 RESUMO – REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ 🧭 CONTEXTO GERAL ━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━━ 📍 Tema central: Aumento expressivo do IPTU 2026 …
Exigir ação do Ministério Público contra a Sanepar
Como vereador de Cerro Azul/PR, estou profundamente preocupado com a constante falta de água em nossa cidade. Diariamente, os cidadãos …
Justiça Salarial Já! Pela Equiparação das Carreiras da Lei Complementar nº 369/2014
JUSTIÇA SALARIAL PARA AS CARREIRAS DA ÁREA FINALÍSTICA DA PREFEITURA DE CUIABÁ Pela correção da distorção salarial das carreiras vinculadas …
MANIFESTO E PEDIDO DE CELERIDADE PROCESSUAL EM NOME DA PACIFICAÇÃO ENTRE OS CONDÔMINOS
AO JUÍZO DA SEÇÃO A DA 30ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DO TJ-PEProcesso nº: 0051937-07.2026.8.17.2001 Nós, abaixo-assinados, moradores e representantes …
Solicitação esclarecimentos Conselho Fiscal Associação Boulevard Lagoa
AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BOULEVARD LAGOA Ref. — Solicitação de intervenção fiscalizatória e resposta aos …
Criação imediata de uma Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Barbacena vive uma realidade dolorosa e urgente. A violência contra a mulher não começa no feminicídio — ela nasce no …
Pleito - Oficio Pedido de Asfaltamento
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bofete Sr Carlos do Carmo Prefeitura Municipal de Bofete Nós, moradores do Loteamento Reserva …