Lei da Responsabilidade Social Legislativa (LRSL)
Sobre esta Petição
Lei da Responsabilidade Social Legislativa (LRSL) - Fim do Mandato de Político Omissor
Você sabia que juntos, os deputados e senadores eleitos acumulam mais de R$ 2,3 bilhões em patrimônio? Enquanto 61% do Congresso Nacional é composto por milionários com patrimônio médio de R$ 3,7 milhões, a riqueza média do trabalhador brasileiro comum é de apenas R$ 47,4 mil.
Essa desigualdade absurda gera um abismo: quem está no topo legisla para proteger as próprias fortunas e lobbies, deixando de fora do orçamento as famílias mais miseráveis, a saúde de base e o saneamento das periferias.
O poder real é do povo, e nós criamos a resposta de forma 100% independente. Este Projeto de Lei de Iniciativa Popular estabelece metas rígidas e obrigatórias para os políticos:
• Compromisso Obrigatório: Todo vereador, deputado e senador será obrigado a assinar um Termo de Compromisso de Alinhamento Social antes de tomar posse, jurando não legislar em causa própria.
• O Termômetro do Povo (IRSL): Os Tribunais de Contas vão auditar a produção deles anualmente. Eles serão obrigados a destinar pelo menos 35% de suas emendas orçamentárias diretamente para a saúde e educação integral nas áreas mais vulneráveis.
• Perda de Mandato: O político que passar 2 anos sem atingir a meta mínima de trabalho voltado aos necessitados responderá por quebra de decoro parlamentar e perderá o cargo por iniciativa popular.
Não votei neles para defenderem suas próprias fortunas. Assine digitalmente agora com a sua conta do Gov.br (rápido, seguro e validado pela Justiça Eleitoral) e force o Congresso a engolir a Lei da Responsabilidade Social
Legislativa.
O Brasil é produtivo e rico, a divisão é que precisa ser justa!
É seguro assinar
- Senha nunca passa por aqui
- Assinatura não pode ser reaproveitada
- Seus dados ficam protegidos
Como Assinar esta Petição
-
Baixe o PDF da petição
Clique no botão acima para baixar o documento PDF oficial desta petição.
-
Assine digitalmente com Gov.br
Acesse o Assinador Gov.br (abre em nova aba) e assine o PDF com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro).
-
RETORNE AQUI e envie o PDF assinado
Após assinar no Gov.br, você DEVE retornar a esta página e fazer o upload do PDF assinado para que sua assinatura seja validada e contabilizada!
Assinaturas Recentes
-
M. V.
Assinatura verificada
16/10/2026
- UUID:
9ff900cb-53f7-45f0-8143-15dfb6f4a499- SHA-256 do conteúdo da petição:
c7402df1ba340eca8d2b978d9bc02f2832f9cfe3317f48c728f9888c79b548b6