PETIÇÃO PÚBLICA POR MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA, MOBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CONDOMÍNIO RIVIERA NEW HOME

À Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG
À Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRAN
Ao órgão municipal competente

ASSUNTO

Solicitação de melhorias na segurança viária, controle de velocidade, implantação de faixas de pedestres, sinalização, área regulamentada para carga, descarga e desembarque e instalação de lixeiras no entorno do Condomínio Riviera New Home.

1. DA IDENTIFICAÇÃO E DO OBJETO

Nós, Cauã Caixeta Dorneles, Síndico, e Rogério Machado, Subsíndico, do Condomínio Riviera New Home, localizado na Avenida Jacarandá, nº 100, Bairro Jaraguá, Uberlândia/MG, solicitamos ao Poder Público Municipal a adoção de providências para melhorar a segurança viária, a mobilidade, a circulação de pedestres e a organização do espaço público no entorno do condomínio.

O empreendimento possui 240 unidades residenciais, gerando intenso fluxo diário de moradores, veículos, pedestres, visitantes, prestadores de serviços e entregadores.

2. DO RISCO DIÁRIO E DA COLISÃO JÁ OCORRIDA

Uma das principais situações de risco ocorre na Rua dos Angazeiros, onde veículos trafegam em velocidade elevada em direção ao condomínio.

A situação é especialmente preocupante porque esses veículos passam diretamente em frente aos dois portões de acesso e saída da garagem do Condomínio Riviera New Home.

Diariamente, moradores precisam entrar ou sair da garagem e, durante essa manobra, podem se deparar com veículos que se aproximam rapidamente pela Rua dos Angazeiros, reduzindo o tempo de reação e aumentando significativamente o risco de acidentes.

Importante destacar que esse risco já se concretizou. Já ocorreu uma colisão envolvendo um morador do condomínio no momento em que ele tentava acessar a garagem para adentrar o empreendimento com seu veículo em segurança.

Portanto, não se trata apenas de uma possibilidade ou preocupação hipotética. Já existe uma ocorrência concreta que demonstra a vulnerabilidade do local.

A situação pode resultar em novas colisões, atropelamentos, lesões graves e, em uma ocorrência de maior gravidade, até mesmo perda de vidas.

O fato de já ter ocorrido uma colisão reforça a necessidade de atuação preventiva. Não é razoável aguardar um acidente mais grave para somente depois adotar providências.

3. DA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE

Solicitamos a realização de vistoria técnica no local, inclusive nos horários de maior movimentação, para avaliação da velocidade praticada pelos veículos, da dinâmica do trânsito e dos conflitos existentes nos acessos de garagem.

Requeremos a implantação de redutor de velocidade na Rua dos Angazeiros, nas proximidades dos acessos do condomínio, caso seja tecnicamente adequado.

Se outro dispositivo de engenharia de tráfego for considerado mais apropriado, solicitamos sua adoção, desde que seja capaz de proporcionar redução efetiva da velocidade e maior segurança no trecho.

Também solicitamos a implantação ou reforço da sinalização vertical e horizontal, incluindo placas de advertência, pintura viária e demais dispositivos necessários.

4. DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES

Solicitamos a implantação de faixa de travessia de pedestres em frente ao Condomínio Riviera New Home, em ponto tecnicamente adequado.

Solicitamos ainda a avaliação para implantação de faixas de pedestres nas duas laterais do condomínio, ou nos pontos considerados tecnicamente mais seguros.

As medidas são necessárias diante do intenso fluxo de moradores e pedestres no entorno, proporcionando maior segurança para quem circula a pé e reduzindo conflitos entre veículos e pedestres.

5. DA ÁREA PARA CARGA, DESCARGA E DESEMBARQUE

Por estar localizado próximo a uma esquina e possuir intenso movimento, o condomínio enfrenta dificuldades relacionadas a entregas, mudanças, veículos de aplicativos e desembarque de passageiros.

Solicitamos, portanto, a avaliação da implantação de vaga ou área regulamentada para carga, descarga e desembarque, inclusive com eventual definição de horários específicos.

A medida contribuirá para organizar as paradas de veículos, evitar obstruções e melhorar a segurança e a fluidez do trânsito.

6. DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS

Solicitamos também a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos no entorno do condomínio, especialmente nas áreas de maior circulação de pedestres e próximas aos acessos.

Considerando as 240 unidades e o intenso fluxo diário de pessoas, as lixeiras contribuirão para:

melhorar a limpeza e organização urbana;
incentivar o descarte adequado de resíduos;
reduzir o descarte irregular de lixo;
preservar calçadas e áreas de circulação;
melhorar as condições de acessibilidade e conservação do espaço público.

Os locais deverão ser definidos mediante avaliação técnica, considerando circulação, acessibilidade, segurança, manutenção e coleta.

7. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, solicitamos:

a) Realização de vistoria técnica no entorno do Condomínio Riviera New Home;

b) Avaliação da velocidade dos veículos provenientes da Rua dos Angazeiros;

c) Implantação de redutor de velocidade próximo aos dois acessos de garagem, ou outro dispositivo tecnicamente adequado;

d) Implantação de faixa de pedestres em frente ao condomínio;

e) Implantação de faixas de pedestres nas duas laterais do condomínio, ou nos pontos tecnicamente indicados;

f) Implantação ou reforço de sinalização vertical e horizontal;

g) Avaliação e implantação de área regulamentada para carga, descarga e desembarque;

h) Instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos do entorno;

i) Consideração, na análise, do fluxo decorrente das 240 unidades residenciais;

j) Caso alguma das medidas solicitadas não seja tecnicamente indicada, que seja adotada solução alternativa de engenharia de tráfego capaz de atender à necessidade de segurança identificada;

k) Encaminhamento de resposta formal, informando as providências que poderão ser adotadas e, se possível, os respectivos prazos ou cronograma.

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presente petição possui caráter preventivo e coletivo, buscando proteger moradores, pedestres, motoristas, visitantes e demais usuários das vias próximas ao condomínio.

A colisão já ocorrida demonstra que o risco é real e que a situação merece atenção do Poder Público.

Não queremos esperar que aconteça um acidente grave para então discutir quem poderia tê-lo evitado.

A adoção de medidas de controle de velocidade, travessias de pedestres, sinalização, organização de carga e descarga e instalação de lixeiras poderá proporcionar um entorno mais seguro, organizado, acessível e adequado à circulação de todos.

Solicitamos, portanto, que o local seja avaliado e que sejam adotadas as providências tecnicamente cabíveis, antes que uma nova ocorrência possa resultar em consequências ainda mais graves.

9. CONTATO

Cauã Caixeta Dorneles – Síndico
Rogério Machado – Subsíndico
Condomínio Riviera New Home

E-mail: rivieranewhomeadm@gmail.com
Telefone e WhatsApp: (34) 98408-3080

Solicitamos que comunicações e respostas referentes à presente petição sejam encaminhadas preferencialmente pelos canais acima.