IMPUGNAÇÃO COLETIVA E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL URGENTE
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🔒 Petição encerrada em 21/08/2026
Sobre esta Petição
TRANSPARÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DA OBRA DA FACHADA
A revitalização das fachadas do Subcondomínio Atlântica envolve uma contratação próxima a R$ 2 milhões e precisa ser conduzida com máxima transparência, segurança técnica e respeito à deliberação dos condôminos.
Na assembleia de 01/06/2026, foram apresentados aos moradores um procedimento de contratação, empresas participantes, critérios técnicos, equalização das propostas e determinado valor para aprovação.
Posteriormente, conforme informado pela própria Administração, foi contratada empresa que não constava da planilha comparativa apresentada naquela assembleia, após negociação realizada posteriormente à deliberação.
Não estamos afirmando a existência de fraude, favorecimento ou qualquer outra irregularidade. O objetivo deste movimento é simples: queremos que todas as informações sejam apresentadas de forma clara e comparável antes do início de uma obra dessa importância e valor.
Também buscamos esclarecimentos sobre o escopo técnico da obra, a atualidade do laudo utilizado como referência, a observância do Manual do Síndico e das especificações técnicas aplicáveis, bem como a efetiva comparação entre materiais, serviços, garantias, prazos e valores das empresas avaliadas.
O QUE ESTAMOS PEDINDO?
1. Suspensão cautelar do início da obra e de novos pagamentos, até que os principais questionamentos sejam esclarecidos;
2. Apresentação da documentação do processo de contratação, incluindo propostas, negociações e critérios utilizados;
3. Apresentação de escopo técnico atualizado e propostas efetivamente comparáveis, para que todos saibam exatamente o que cada empresa oferece;
4. Comprovação da compatibilidade da obra com o laudo técnico, o Manual do Síndico e as especificações aplicáveis ao empreendimento;
5. Nova assembleia, após a apresentação adequada dessas informações, para que os condôminos possam deliberar de forma consciente e informada sobre a contratação.
POR QUE ASSINAR?
A manutenção da fachada já acumula anos de atraso. Justamente por isso, queremos que ela seja realizada da forma correta, com segurança, transparência e respaldo dos condôminos.
O objetivo não é impedir a revitalização da fachada nem acusar pessoas ou empresas.
A obra é necessária. Transparência também.
Queremos que uma decisão envolvendo quase R$ 2 milhões seja tomada com informações completas, propostas comparáveis e participação dos condôminos.
Se você concorda, assine esta manifestação coletiva.
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