Desobstrução das vias/ perturbação do sossego/acessibilidade e segurança

Solicitação de fiscalização e retirada de comércio irregular em vias de acesso ao Condomínio COMPLEXO VIVER SALVADOR .
Os abaixo-assinados, moradores e proprietários do Complexo Residencial VIVER SALVADOR , vêm, por meio deste, manifestar formalmente sua insatisfação e solicitar providências imediatas quanto à ocupação irregular de food trucks e barracas nas vias e calçadas de acesso ao nosso condomínio.
FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA:
Obstrução de Via Pública e Calçadas: A instalação de tais estruturas ocorre em local sem previsão de área comercial, bloqueando o livre trânsito de pedestres nas calçadas e dificultando o fluxo de veículos, ciclistas e veículos de emergência.
Perturbação do Sossego: O comércio ilegal tem gerado poluição sonora, aglomerações e descarte inadequado de resíduos, "gatos" de ligações irregulares de energia elétrica e agua , uso de olofortes virados para Janelas dos moradores tirando a privacidade e ferindo o direito ao sossego, e à higiene dos residentes.
Segurança e Acessibilidade: A ocupação indevida compromete a visibilidade de motoristas e a segurança de moradores que utilizam as áreas de caminhada e ciclovias, desvirtuando a finalidade exclusivamente residencial do complexo.
SOLICITAÇÃO:
Diante do exposto, solicitamos que os órgãos competentes realizem a fiscalização e a retirada definitiva de todos os equipamentos de comércio irregular nas ruas VIVER AREIA BRANCA , e vias internas do complexo garantindo a desobstrução das vias e a restituição da ordem e tranquilidade deste complexo.
Pugnamos por uma resposta efetiva e medidas concretas dentro do prazo legal.
Areia Branca - Salvador / Lauro de Freitas - BA
15 de Abril de 2.026