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Petição Brasil
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Derrubada da lei da misoginia!

Por Geovanni Francisco 227 visualizações

Sobre esta Petição

A lei da misoginia é uma lei totalmente anti - constitucional por que as vezes o cara brinca não significa simplesmente ódio.

Essa lei atinge a liberdade de expressão e a presunção de inocência a lei tá muito subjetiva fala de aversão às mulheres e significa simplesmente não gosta de mulher imagina os homossexual sendo atingido por isso!

Isso é ditadura a gente não é burro, não é idiota isso é desconhecimento da constituição federal do Brasil

E também você atinge essa lei ninguém Será obrigado a fazer ou deixar de fazer se não em virtude da lei essa lei vai dá efeito colateral na nossa sociedade

Estude já colocaram umas leis parecidas como essas na Espanha na França e no Reino Unido e deu insegurança jurídica pode ter confusão essa lei precisa ser derubada por que retira a liberdade de expressão .

E coloca incitação ao ódio comparado a apologia ao crime exemplo desejar a morte da mulher por ser simplesmente mulher
Fala que se tá de TPM não é crime mas vale cada caso! por que a mulher também fala isso coloca emojis também não é errado piadas machista não significa ódio agora bater e humilhar mas cada caso é um caso
Portanto a Injúria já resolve a maioria dos caso mas cada caso é um caso o problema que a lei de injúria já faz o processo.
E atrapalhar alguém a falar não é errado e todo mundo sabe que isso é falta de educação e outra como vou provar essa lei e se a mulher estiver mentindo como é que faz
Cadê o princípio da legalidade.

Mas olha redução da maioridade Penal para estrupadores de 16 anos
Aumento de Penas para estrupadores, aumento de Pena para traficantes ,

Incitação ao ódio se alguém no vídeo mostra faça isso não faça isso convidando ou mostrando imagem dando o caráter de bater na mulher ou propagar ou mostrar mesmo que seja por ironia bater, abusar ou estrupar na intenção de gerar críticas salvo em liberdade de expressão sendo de mentira ou ficção para ensinar, mostrar , criticar que isso é errado mas se não for só para gerar likes ou comentários e a mulher se sentir humilhada ou atingida por isso será
Considerado crime pena de 1 ano mas fazer algum projeto social.

Agora isso atinge a liberdade de expressão não vamos criar leis que são nulas essas leis que eu criei são mais válida e funciona do que uma lei que não serve para coisa alguma, só prejudica quem é honesto e gosta de brincar enquanto os problemáticos fica livre.

Vou traduzir
“A punição deve ocorrer quando houver intenção clara de incentivar ou normalizar a violência, e não em casos de crítica, ficção ou contexto educativo.”

A lei deve punir condutas concretas de violência ou incitação, sem restringir opiniões ou expressões genéricas.”

O humor deve ser analisado no contexto, distinguindo-se brincadeira de ofensa real

Uma lei penal não pode punir sentimentos vagos como ‘aversão’, sem definir conduta objetiva, sob pena de violar o princípio da legalidade.”

Então eu faço uma petição quero derrubada da lei da misoginia e quero essas leis por que eu sou cidadão e eu tenho direito.

Peço também abaixo assinado para a derrubada dessa lei !

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