JUSTIÇA POR ORELHA: Chega de impunidade nos crimes contra animais!

JUSTIÇA POR ORELHA: Até quando a crueldade contra animais ficará impune?
Orelha não era apenas um cachorro.
Ele sentia medo. Sentia dor. Sentia amor.
E mesmo assim, foi brutalmente morto.
A forma como tratamos os animais diz muito sobre quem somos como sociedade — e hoje, estamos falhando.
Casos como o de Orelha não são isolados. Eles se repetem todos os dias, muitas vezes sem qualquer consequência real para os agressores. A impunidade alimenta a crueldade.
A Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), alterada pela Lei nº 14.064/2020, prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para maus-tratos contra cães e gatos. Ainda assim, na prática, vemos punições brandas diante de crimes extremamente violentos.
Enquanto isso, Projetos de Lei importantes seguem aguardando aprovação:
PL nº 1.095/2019 – endurece as penas para maus-tratos;
PL nº 627/2020 – aumenta a punição quando o animal morre;
PL nº 6.054/2019 – amplia o rigor das sanções contra agressores.
Até quando vidas inocentes vão depender da lentidão do sistema?
Precisamos ir além.
É urgente que crimes de extrema crueldade contra animais sejam reconhecidos com maior gravidade pelo ordenamento jurídico, inclusive com discussão sobre sua equiparação a crimes hediondos.
Além disso, é necessário avançar na responsabilização de menores envolvidos em atos de extrema violência contra animais, com medidas mais rigorosas e eficazes, garantindo que crimes dessa natureza não fiquem sem resposta proporcional à sua gravidade.
Por isso, exigimos:
Justiça por Orelha. Justiça de verdade.
Que os responsáveis sejam punidos com o máximo rigor da lei
Que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998, alterada pela Lei nº 14.064/2020) seja aplicada sem flexibilizações
Que os Projetos de Lei nº 1.095/2019, nº 627/2020 e nº 6.054/2019 sejam aprovados com urgência
Que crimes com tortura e morte de animais tenham penas significativamente mais severas
Que haja o endurecimento da responsabilização de menores em crimes de extrema crueldade contra animais, com revisão das medidas aplicáveis nesses casos
Se você sente revolta ao ler isso, não ignore.
Porque o silêncio também permite que isso continue acontecendo.
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Orelha não pode ser apenas mais um caso esquecido.
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