Pacote de assinaturas
O que o criador de uma petição recebe ao baixar as assinaturas, e como qualquer pessoa pode conferir o pacote.
Como pedir o pacote
Na página da sua petição, toque em “Baixar Pacote Completo”. O pacote é um arquivo ZIP gerado na hora, com as assinaturas aprovadas até aquele momento, e chega por e-mail em alguns minutos.
O link do e-mail exige que você entre na sua conta e vale por tempo limitado (o prazo aparece no e-mail); depois, é só pedir um novo pacote. Só o criador da petição pode pedir o pacote. Para petições muito grandes, a entrega é combinada com a nossa equipe.
O que vem no pacote
LISTA_DE_ASSINATURAS.pdf— lista pronta para imprimir, com número, nome, CPF mascarado (123.***.***-09), data e hora da assinatura e tipo de certificado (Gov.br ou ICP-Brasil). É selada digitalmente pela Petição Brasil.MANIFEST.csv— planilha com uma linha por assinatura: os mesmos dados, a autoridade certificadora, o número de série do certificado, o resumo SHA-256 de cada arquivo e o link de verificação de cada certificado. Abre no Excel e no LibreOffice.signed_pdfs/— o PDF que cada pessoa assinou digitalmente (pelo Gov.br ou com um certificado ICP-Brasil) e enviou.custody_certificates/— o certificado de cadeia de custódia de cada assinatura.SHA256SUMS.txt— o resumo SHA-256 de cada arquivo do pacote.README.txt— as instruções para conferir tudo isso.
O número no início de cada arquivo é o número da assinatura na lista e na planilha.
Assinaturas ainda em verificação ou recusadas não entram no pacote; o README diz quantas ficaram de fora.
Se algum arquivo não puder ser incluído, a pasta errors/ diz qual e por quê.
Dados pessoais no pacote
A lista e a planilha mostram o nome e o CPF mascarado de cada signatário; a planilha traz também o tipo, a autoridade certificadora e o número de série do certificado digital usado. O e-mail e a cidade/estado informados no formulário de assinatura não fazem parte do pacote. Cada PDF assinado contém os dados que o próprio certificado digital embute no arquivo (nome, CPF, data de nascimento e e-mail do certificado).
Quem recebe o pacote deve usá-lo somente para os fins da petição e não publicá-lo.
Como conferir o pacote
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As assinaturas
Cada PDF assinado pode ser conferido no verificador oficial do ITI (validar.iti.gov.br) (abre em nova aba), sem depender da Petição Brasil.
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Os certificados
Cada linha da planilha tem o link da página de verificação do certificado de custódia, que mostra também o resumo SHA-256 do PDF assinado que a plataforma recebeu. Nos certificados que trazem o selo da plataforma, a impressão digital do selo pode ser conferida como a da lista, no passo 3.
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A lista
Abra a
LISTA_DE_ASSINATURAS.pdfnum leitor de PDF, confira se a impressão digital do selo é uma das publicadas na página do certificado de custódia e compare o resumo SHA-256 doMANIFEST.csvimpresso no fim da lista com o do arquivo (o README traz os comandos para calcular o resumo). Se coincidirem, a planilha, com o resumo de cada arquivo, é a que a plataforma emitiu. -
Os arquivos
O
SHA256SUMS.txtmostra se algum arquivo foi corrompido numa cópia ou num download incompleto. Sozinho, ele não prova que nada foi trocado: para isso valem os passos 1 a 3.
Não encontrou a resposta?
Escreva para a gente contando o que aconteceu: contato@thiagoteixeira.tech.