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Petição Brasil

Pacote de assinaturas

O que o criador de uma petição recebe ao baixar as assinaturas, e como qualquer pessoa pode conferir o pacote.

Como pedir o pacote

Na página da sua petição, toque em “Baixar Pacote Completo”. O pacote é um arquivo ZIP gerado na hora, com as assinaturas aprovadas até aquele momento, e chega por e-mail em alguns minutos.

O link do e-mail exige que você entre na sua conta e vale por tempo limitado (o prazo aparece no e-mail); depois, é só pedir um novo pacote. Só o criador da petição pode pedir o pacote. Para petições muito grandes, a entrega é combinada com a nossa equipe.

O que vem no pacote

  • LISTA_DE_ASSINATURAS.pdf — lista pronta para imprimir, com número, nome, CPF mascarado (123.***.***-09), data e hora da assinatura e tipo de certificado (Gov.br ou ICP-Brasil). É selada digitalmente pela Petição Brasil.
  • MANIFEST.csv — planilha com uma linha por assinatura: os mesmos dados, a autoridade certificadora, o número de série do certificado, o resumo SHA-256 de cada arquivo e o link de verificação de cada certificado. Abre no Excel e no LibreOffice.
  • signed_pdfs/ — o PDF que cada pessoa assinou digitalmente (pelo Gov.br ou com um certificado ICP-Brasil) e enviou.
  • custody_certificates/ — o certificado de cadeia de custódia de cada assinatura.
  • SHA256SUMS.txt — o resumo SHA-256 de cada arquivo do pacote.
  • README.txt — as instruções para conferir tudo isso.

O número no início de cada arquivo é o número da assinatura na lista e na planilha. Assinaturas ainda em verificação ou recusadas não entram no pacote; o README diz quantas ficaram de fora. Se algum arquivo não puder ser incluído, a pasta errors/ diz qual e por quê.

Dados pessoais no pacote

A lista e a planilha mostram o nome e o CPF mascarado de cada signatário; a planilha traz também o tipo, a autoridade certificadora e o número de série do certificado digital usado. O e-mail e a cidade/estado informados no formulário de assinatura não fazem parte do pacote. Cada PDF assinado contém os dados que o próprio certificado digital embute no arquivo (nome, CPF, data de nascimento e e-mail do certificado).

Quem recebe o pacote deve usá-lo somente para os fins da petição e não publicá-lo.

Como conferir o pacote

  1. As assinaturas

    Cada PDF assinado pode ser conferido no verificador oficial do ITI (validar.iti.gov.br) (abre em nova aba), sem depender da Petição Brasil.

  2. Os certificados

    Cada linha da planilha tem o link da página de verificação do certificado de custódia, que mostra também o resumo SHA-256 do PDF assinado que a plataforma recebeu. Nos certificados que trazem o selo da plataforma, a impressão digital do selo pode ser conferida como a da lista, no passo 3.

  3. A lista

    Abra a LISTA_DE_ASSINATURAS.pdf num leitor de PDF, confira se a impressão digital do selo é uma das publicadas na página do certificado de custódia e compare o resumo SHA-256 do MANIFEST.csv impresso no fim da lista com o do arquivo (o README traz os comandos para calcular o resumo). Se coincidirem, a planilha, com o resumo de cada arquivo, é a que a plataforma emitiu.

  4. Os arquivos

    O SHA256SUMS.txt mostra se algum arquivo foi corrompido numa cópia ou num download incompleto. Sozinho, ele não prova que nada foi trocado: para isso valem os passos 1 a 3.

Escreva para a gente contando o que aconteceu: contato@thiagoteixeira.tech.